Notícias - Atividade do MP
Eleição de membro do Conselho Superior do Ministério PúblicoO Procurador-Geral da Republica, nos termos do artigo 25.º, n.º 2 do Estatuto do Ministério Publico (Lei n.º 68/2019, de 27-08) e do artigo 6.º do novo Regulamento do Processo Eleitoral para o…
Boletim Informativo n.º 12/2025 do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 04 de junho de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Movimento — Declarações de Voto
Boletim Informativo n.º 10/2025 do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 07 de maio de 2025 (Plenário) Sumário: PresençasPeríodo antes da Ordem do Dia Ordem do Dia Gestão de quadros Matéria Disciplinar…
Boletim Informativo n.º 7/2025, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 30 de maio de 2025 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade — Remuneração por…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca da MadeiraO Procurador-Geral da República realizou, no dia 20 de junho de 2025, uma visita de trabalho à comarca da Madeira.Nesta deslocação, o Procurador-Geral da República esteve acompanhado pela Procuradora…
Apresentação do NOVA Centre for Child Law & Children’s RightsO Procurador-Geral da República participou, no dia 18 de junho de 2025, no evento de apresentação do NOVA Centre for Child Law & Children’s Rights.Trata-se de um Centro de Conhecimento dedicado à…
Workshop “A audição das crianças em tribunal - aspetos teóricos e práticos” - sessão de ÉvoraO Gabinete da Família, da Criança e contra a Violência Doméstica, da Procuradoria-Geral da República, realizou na última sexta-feira, 6 de junho, em Évora, o Workshop subordinado ao tema “A audição…
Estratégia do Ministério Público para os Adultos com VulnerabilidadesDivulga-se documento relativo à Estratégia do Ministério Público para os Adultos com Vulnerabilidades.A Estratégia incide sobre as temáticas do regime jurídico do maior acompanhado, da lei de saúde…