Notícias - Atividade do MP
Procurador-Geral da República conclui visitas às comarcasO Procurador-Geral da República mantém, esta segunda feira, na comarca de Lisboa, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público das Centrais e Locais Cível e Criminal, do Tribunal de…
Parecer n.º 24/2024, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 24/2024 Vigência do regime legal de rendas devidas aos municípios pelos titulares de centros eletroprodutores.
Eleição do membro do Conselho Superior do Ministério Público referido no artigo 22.º, alínea c), do Estatuto do Ministério Público - Caderno provisório de recenseamentoPublica-se cópia do caderno provisório do recenseamento respeitante à categoria de procurador-geral-adjunto, nos termos do disposto no artigo 8.º, n.º 1, do Regulamento do Processo Eleitoral…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República aos núcleos da margem sul da comarca de LisboaO Procurador-Geral da República encontra-se em Almada, esta sexta-feira, no âmbito de uma visita da trabalho aos núcleos da margem sul da comarca de Lisboa.Nesta deslocação, o Procurador-Geral da…
Visita do Procurador-Geral da República do BrasilO Procurador-Geral da República portuguesa recebeu, esta quinta-feira, 3 de julho, o Procurador-Geral da República do Brasil, Paulo Gonet Branco.A visita, para apresentação de cumprimentos ao…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à Procuradoria-Geral Regional, ao DIAP Regional e à comarca de CoimbraO Procurador-Geral da República realizou, nos dias 26 e 27 de junho, uma visita de trabalho à Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, ao DIAP Regional e à comarca daquela cidade.Nesta deslocação, o…
Protocolo de cooperação no combate à criminalidade organizada e transnacionalA Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, assinaram, esta terça-feira em Lisboa, um protocolo de cooperação no âmbito do combate ao crime…
Boletim Informativo n.º 13/2025 do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 18 de junho de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia— Temas de ordem geral — Inspeções…