Notícias - Atividade do MP

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Boletim Informativo n.º 9/2025 do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 24 de abril de 2025 (Plenário)  Sumário: — Presenças  — Pontos Extra  — Matéria Disciplinar  — Período antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia —…
Tomada de posse de assessor militarTomou posse, esta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República, o major Pedro Miguel Ribeiro Fernandes como assessor militar da Guarda Nacional Republicana no Núcleo de Assessoria Militar do…
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Boletim Informativo n.º 8/2025 do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 23 de abril de 2025 (Plenário)   Sumário:  — Presenças  — Ordem do Dia  — Gestão de quadros / Instrumentos de Mobilidade   — Matéria Disciplinar…
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Parecer n.º 17/2024, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Publicado extrato em Diário da República  Parecer n.º 17/2024  Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos. Retificação do Parecer…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à Procuradoria-Geral Regional e à comarca do PortoO Procurador-Geral da República encontra-se a realizar numa visita de trabalho à Procuradoria-Geral Regional do Porto e à comarca daquela cidade.A visita teve início ontem, quinta-feira, e prolonga-…
Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJO Procurador-Geral da República participou, esta terça-feira, no Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, subordinado ao tema “Situações de Perigo na…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca dos AçoresO Procurador-Geral da República realiza, esta sexta-feira, uma visita de trabalho à comarca dos Açores.Encontra-se acompanhado pela Procuradora-Geral Regional de Lisboa.Esta deslocação insere-se numa…
Visitas de trabalho do Procurador-Geral da República às comarcas de Bragança e Vila RealO Procurador-Geral da República realizou, nos dias 29 e 30 de abril, visitas de trabalho às comarcas de Bragança e Vila Real.Nas duas deslocações, o Procurador-Geral da República esteve acompanhado…