Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 11/2025 do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 21 de maio de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de quadros / Comissões de Serviço — Temas de ordem geral — Matéria…
Movimento de magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pela Procuradoria-Geral da República sobre o movimento de magistrados do Ministério Público
Movimento ordinário dos magistrados do Ministério Público – 2025O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária de 4 de junho de 2025, deliberou proceder à abertura de movimento de magistrados do Ministério Público, abrangendo transferências…
Diálogos Temáticos EL PAcCTO 2.0O Procurador-Geral da República encontra-se em Madrid, onde, nos últimos dois dias, participou nas jornadas Diálogos Temáticos EL PAcCTO 2.0.No encontro, representantes de quase duas dezenas de…
Conferência Anual da Victim Support Europe 2025O Procurador-Geral da República participou, na passada sexta-feira, na sessão de encerramento da Conferência Anual da Victim Support Europe 2025 – “35 anos no Apoio à Vítima na Europa – Transformar o…
Projeto de Estatuto do Núcleo de Ética e Deontologia – Consulta PúblicaO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 21 de maio de 2025, deliberou aprovar a nota justificativa e o projeto de “Estatuto do Núcleo de Ética e Deontologia dos…
Diretiva n.º 1/2025 do Procurador-Geral da República, de 14 de maio de 2025Divulga-se a Diretiva n.º 1/2025 do Procurador-Geral da República, de 14 de maio de 2025, sobre a intervenção do Ministério Público em processos executivos de natureza civil contra Estados…
Boletim Informativo n.º 6/2025, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 5 de maio de 2025 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade — Incompatibilidades…