Notícias - Atividade do MP
Evadido de Vale de Judeus, Fábio Loureiro, entregue à PJDivulga-se nota para a comunicação social relativa à entrega do evadido de Vale de Judeus, Fábio Loureiro.
Boletim Informativo n.º 7/2025 do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 9 de abril de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Instrumentos de Mobilidade — Requerimentos…
Boletim Informativo n.º 6/2025 do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 19 de março de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia — Gestão de quadros / Comissões de Serviço /…
Workshop “Identificação e tratamento dos casos de violência doméstica e desafios na recolha de prova"O Gabinete da Família, da Criança e contra a Violência Doméstica, da Procuradoria-Geral da República, realizou nos dias 10 e 11 de abril, um Workshop subordinado ao tema “Identificação e tratamento…
Homenagem da C. M. de Tábua ao Procurador-Geral da RepúblicaO Procurador-Geral da República foi, esta quinta-feira, homenageado com a Medalha de Honra pela Câmara Municipal de Tábua, concelho de onde é natural.A homenagem insere-se nas comemorações alusivas…
Parecer n.º 29/2024, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 29/2024 Sobre a inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução…
Boletim Informativo n.º 5/2025, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 24 de março de 2025 (Secção Permanente)Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade — Remuneração por Acumulação de…
Protocolo de Cooperação entre a Procuradoria-Geral da República e a Inspeção-Geral de FinançasFoi assinado, esta segunda-feira, um Protocolo de Cooperação entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Inspeção-Geral de Finanças (IGF).O protocolo tem em vista aprofundar a articulação entre…