Notícias - Atividade do MP

Relatório Síntese do Ministério Público 2024A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2024.
Visita da Procuradora-Geral EuropeiaO Procurador-Geral da República Portuguesa recebeu, esta quarta-feira, a Procuradora-Geral Europeia, Laura Kövesi.Na reunião de trabalho, foram abordadas diversas temáticas relacionadas com…
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Nota para comunicação social - Descarrilamento do elevador da GlóriaDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pela Procuradoria-Geral da República.
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Eleição do membro do Conselho Superior do Ministério Público referido no artigo 22.º, alínea c), do Estatuto do Ministério Público - Resultado do apuramento final Divulga-se o resultado do apuramento final da votação para o Conselho Superior do Ministério Público.
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Nota para comunicação social - Descarrilamento do elevador da GlóriaDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pela Procuradoria-Geral da República.
Tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos, Procuradora da República e Inspetoras do Ministério Público nomeadasRealizou-se esta terça-feira, 02 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse/aceitação do lugar dos Procuradores-Gerais-Adjuntos, uma Procuradora da República para…
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Tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos, Procuradora da República e Inspetoras do Ministério Público nomeadasDecorre esta terça-feira, 02 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, a tomada de posse/aceitação do lugar dos procuradores-gerais-adjuntos, uma Procuradora da República para exercer funções…
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Eleição do membro do Conselho Superior do Ministério Público referido no artigo 22.º, alínea c), do Estatuto do Ministério Público – Composição das secções da Assembleia de votoDivulga-se, em anexo, o despacho de Sua Excelência o Conselheiro Vice-Procurador-Geral da República, de 29 de agosto de 2025, que designa os membros das mesas das secções da assembleia de voto, ao…