Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 15/2025 do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de setembro de 2025 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia — Temas de ordem geral …
Boletim Informativo n.º 10/2025, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de setembro de 2025 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade …
Boletim Informativo n.º 9/2025, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 27 de agosto de 2025 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade …
Esclarecimento - Inquérito a Juiz DesembargadorDivulga-se esclarecimento da Procuradoria-Geral da República relativo a inquérito a Juiz Desembargador.
Estratégia do Ministério Público para os Adultos com Vulnerabilidades – Versão em leitura fácilDivulga-se a versão em leitura fácil da Estratégia do Ministério Público para os Adultos com Vulnerabilidades.Este documento em leitura fácil foi elaborado pelo Mecanismo de Monitorização da…
Audiência com o Conselho de Administração do MENACO Procurador-Geral da República recebeu, esta segunda-feira, o Conselho de Administração do MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção.Na audiência foram abordados temas relacionados com o…
III Conferências da Sociedade Civil | A Justiça é cega mas não é neutraO Procurador-Geral da República participou, esta sexta-feira, no Supremo Tribunal de Justiça, nas III Conferências da Sociedade Civil subordinadas ao tema "A Justiça é cega mas não é neutra".A…
Tomada de posse de assessor militarTomou posse, esta sexta-feira, na Procuradoria-Geral da República, o Capitão-de-Fragata Pedro Miguel Cervaens Costa para exercer as funções de assessor militar da Marinha no Núcleo de Assessoria…