Destaques
Declaração Conjunta de LisboaDivulga-se a declaração conjunta assinada, em Lisboa, pelos Procuradores-Gerais membros da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (…
Objetivos estratégicos para o ano judicial de 2018A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2018.
Projeto de "Regulamento do Quadro Complementar de Magistrados do Ministério Público": Consulta PúblicaO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 8 de novembro de 2016, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar…
Objetivos Estratégicos do Ministério Público: ano judicial 2016-2017A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2016-2017.
Plano de Inspeções 2016/2017 A distribuição foi efetuada por sorteio, presidida pelo Vice-Procurador-Geral da República e secretariada pelo Secretário da PGR, participando na sessão os membros permanentes do Conselho Superior do…
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2016Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, hoje ocorrida no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.
Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público 2016Até ao dia 12 de julho de 2016 proceder-se-á a movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, o qual produzirá efeitos a 1 de setembro de 2016.O prazo para concorrer inicia-se hoje,…
Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de dezembro de 2015Nos termos do Aviso (extrato) n.º 6148/2016, nesta data publicado em Diário da República, e para os efeitos previstos no artigo 158.º do Estatuto do Ministério Público publicita-se a lista de…