Destaques
Movimento de Magistrados do Ministério Público 2018 - AprovaçãoInforma-se que o Conselho Superior do Ministério Público, na sua sessão em Plenário de 4 de dezembro de 2018, aprovou o Movimento de Magistrados do Ministério Público, nos exatos termos do mapa…
Plano de Inspeções 2018Divulga-se a lista intercalar de inspeções, a realizar por conta do plano de inspeções 2018-2019, tornada necessária em virtude da calendarização do movimento de 2018.A lista completa será…
Quadro Estatístico de Magistrados do Ministério PúblicoA Procuradoria-Geral da República divulga o “Quadro Estatístico de Magistrados do Ministério Público”, referente ao ano de 2018.
CSMP - Relatório Síntese 2017Divulga-se o Relatório Síntese referente à atividade desenvolvida pelo Conselho Superior do Ministério Público entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017.
Gabinete de Documentação e Direito Comparado: novo espaço no Portal do Ministério PúblicoO Gabinete de Documentação e Direito Comparado (GDDC) da Procuradoria-Geral da República tem um novo espaço no Portal do Ministério Público. Trata-se de um sítio mais funcional e adaptado às…
Relatório síntese "Suspensão Provisória de Processo"A Procuradoria-Geral da República divulga o relatório síntese “Suspensão Provisória de Processo”, relativo ao ano 2017.
Apostila: marcação online - região do PortoO espaço para marcação online de Apostila está alargado, a partir de hoje, à região do Porto.O atendimento por marcação é uma ferramenta que permite, de forma fácil e rápida, o…
Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa – Relatório Síntese 2014-2017A Procuradoria-Geral da República divulga o relatório síntese “Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa”, relativo aos anos 2014-2017