Destaques
Visita da Procuradora-Geral da República à Região Administrativa Especial de Macau IINo âmbito da visita oficial que realiza à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a Procuradora-Geral da República manteve um encontro de trabalho com o Procurador da RAEM.Durante a reunião,…
Visita da Procuradora-Geral da República à Região Administrativa Especial de MacauA Procuradora-Geral da República realizará, nos próximos dias 17 a 19 de abril, uma visita oficial à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).No decurso desta deslocação, a Procuradora-Geral da…
Programa de Ação do Ministério Público contra a CorrupçãoA Procuradoria-Geral da República divulga o Programa de Ação do Ministério Público contra a Corrupção.
Nomeação da Procuradora-Geral Distrital de LisboaDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Diretiva n.º 2/15, da Procuradora-Geral da RepúblicaDiretivas e instruções genéricas para execução da lei da política criminal para o biénio 2015/2017.
Conselho Superior do Ministério Público: relatório síntese | 2015Divulga-se o Relatório Síntese | 2015 do Conselho Superior do Ministério Público.
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de Lisboa NorteA Procuradora‐Geral da República realizará, no próximo dia 20 de novembro, visita de trabalho à Comarca de Lisboa Norte.Programa
Visitas de Trabalho da Procuradora-Geral da República às Comarcas de Viseu e da GuardaA Procuradora‐Geral da República realizará, nos próximos dias 5 e 6 de novembro, respetivamente, visitas de trabalho às Comarca de Viseu e da Guarda. Programa