Destaques

08-04-2015 Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República ao Tribunal da Relação de Guimarães A Procuradora-Geral da República realizará, no próximo dia 16 de abril de 2015, uma visita de trabalho ao Tribunal da Relação de Guimarães.

08-04-2015 Concurso imagem gráfica do Ministério Público Anúncio de concurso: criação de uma imagem gráfica para o Ministério Público (MP), que constitua o símbolo representativo deste órgão fundamental do Estado de Direito e seja suscetível de…

08-04-2015 Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à comarca de Setúbal A Procuradora-Geral da República realizará, no próximo dia 10 de abril de 2015, uma visita de trabalho à comarca de Setúbal. Programa

07-04-2015 Movimento extraordinário 2015Pedido de verificação e reconhecimento de formação especializada (RECOFE): requerimento eletrónico disponível das 10h00 do dia 7 de abril às 24h00 do dia 9 de abril de 2015. Aviso n.º 3625, de 6…

26-03-2015 Ordem de Serviço n.º 3/2015, da Procuradora-Geral da RepúblicaRelatório semestral da Procuradoria da comarca

25-03-2015 Ordem de Serviço n.º 2/2015, da Procuradora-Geral da RepúblicaAprova o Regulamento Quadro da Procuradoria da República da Comarca

16-02-2015 Visita de trabalho à Comarca da MadeiraA Procuradora-Geral da República realizará, nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro, uma visita de trabalho à Comarca da Madeira. Ver Programa

30-01-2015 Visita de Trabalho à Comarca de SantarémA Procuradora‐Geral da República realizará, no próximo dia 6 de fevereiro, uma visita de trabalho à Comarca de Santarém.  Ver Programa