Destaques
Boas-vindasSer Procurador-Geral da República é assumir um compromisso com os cidadãos que esperam o cumprimento de um serviço público que se carateriza, no essencial, pela defesa e preservação do Estado de…
Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público 2026 – Listas de Procuradores da RepúblicaEm conformidade com o disposto no artigo 24.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 6, de 9 de…
Procuradoria-Geral da República nas redes sociaisA Procuradoria-Geral da República (PGR) está, agora, também presente nas redes sociais.A atividade desenvolvida pela PGR e pelo Ministério Público poderá ser acompanhada no Facebook, …
XI Reunião da RedCoopA Procuradoria-Geral da República acolheu, nos passados dias 22, 23 e 24 de junho, a XI reunião da RedCoop, Rede de Cooperação Internacional da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (…
Estratégia Nacional do Ministério Público para o Combate à Fraude no SNS - 2026-2028Divulga-se documento para a Estratégia Nacional do Ministério Público para o Combate à Fraude no SNS - 2026-2028.
Relatório Síntese do Ministério Público 2024A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2024.
Estratégia do Ministério Público para os Adultos com VulnerabilidadesDivulga-se documento relativo à Estratégia do Ministério Público para os Adultos com Vulnerabilidades.A Estratégia incide sobre as temáticas do regime jurídico do maior acompanhado, da lei de saúde…
Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Cibercrime Divulga-se documento para a Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Cibercrime.