Destaques
Relatório Síntese do Ministério Público de 2021A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2021.
Regulamento das Atividades de Formação dos Magistrados do Ministério PúblicoTorna-se público o Regulamento das Atividades de Formação dos Magistrados do Ministério Público, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público, por deliberação de 21 de setembro de 2022.
Conferência internacional no âmbito do Projeto REACT – Novas fronteiras dos mecanismos de recuperação de ativosRealiza-se na próxima quinta-feira, 29 de setembro de 2022, pelas 10h, no Teatro Thalia, em Lisboa, a conferência internacional em matéria de recuperação de ativos, organizada no âmbito do Projeto de…
Semana do Ministério Público de Minas Gerais – 200 anos de independência do BrasilA Procuradoria-Geral da República participa na Semana do Ministério Público de Minas Gerais, a decorrer entre 12 e 18 de setembro de 2022.Estas jornadas, que coincidem com a comemoração da…
e-Evidence Digital Exchange System - Inaugurada a utilização do e-EDES pelo DIAP de AveiroO DIAP de Aveiro emitiu ontem, dia 14 de junho de 2022, uma DEI para execução em Espanha com utilização, pela primeira vez em Portugal, do "e-Evidence Digital Exchange System" (e-EDES).Foi também a…
Maior Acompanhado - O Ministério Público e a articulação multidisciplinarRealiza-se hoje, na Procuradoria-Geral da República a segunda sessão formativa de debate e reflexão sobre a aplicação prática do Regime Jurídico do Maior Acompanhado, neste caso numa vertente de…
Inauguração solene da Procuradoria-Geral da República no Palácio Palmela – 40 anosA 18 de maio de 1982 - decorrido pouco mais de um ano sobre o incêndio que deflagrou no edifício - ocorreu a inauguração solene das novas instalações da Procuradoria-Geral da República, com as…
Maior Acompanhado - O Ministério Público e uma abordagem (mais) centrada na dignidade e na capacidade do adultoRealiza-se hoje, na Procuradoria-Geral da República a primeira sessão formativa de debate e reflexão sobre casos reais de aplicação do Regime Jurídico do Maior Acompanhado.A realização do workshop é…