Destaques
Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Violência DomésticaDivulga-se documento para a Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Violência Doméstica
Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Tráfico de Pessoas e Criminalidade Conexa Divulga-se documento da Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Tráfico de Pessoas e Criminalidade Conexa.
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Recuperação de AtivosDivulga-se documento da Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Recuperação de Ativos.
Relatório Síntese do Ministério Público de 2023A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2023.
Eleição de membros para o CSMPEm 19 de junho de 2024, a Assembleia da República resolveu eleger os seguintes membros para o Conselho Superior do Ministério Público (Resolução da Assembleia da República n.º 43/2024 de 28 de junho…
Relatório de Atividades da Autoridade Central para efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosReferente à atividade desenvolvida em 2023, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o quinto Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção…
Maior Acompanhado - Manual de Boas PráticasNo contexto da atividade do Grupo de trabalho constituído por despacho da Procuradora-Geral da República, de 5 de março de 2021, com vista a debater e delinear as melhores práticas de atuação…