Notícias - Atividade do MP
I Encontro dos Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca. Procuradoria-Geral da República. 5 e 6 de julhoDecorre hoje e amanhã, na Procuradoria-Geral da República, o I Encontro Nacional de Magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca.O Encontro, presidido pela Procuradora-Geral da…
Boletim Informativo n.º 3/2018, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 26 de junho de 2018 (Secção Permanente) Sumário: — Autorizações de Residência— Exercício de Funções em mais do que uma Secção [artigo 101.º, n.º 1, alínea h) da LOSJ]—…
Designação de encarregado de proteção de dados da Procuradoria-Geral da RepúblicaO Regulamento (UE) n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de BejaA Procuradora-Geral da República encontra-se em Beja, para uma visita de trabalho à comarca.No decurso da deslocação, a Procuradora-Geral da República está a manter reuniões com os magistrados do…
Caso Pereira da Cruz e Outros c. Portugal. Acórdão do TEDH de 26 de junho DE 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu, esta terça-feira, o seu acórdão no caso Pereira da Cruz e Outros contra Portugal, relativo ao designado Processo Casa Pia.Este acórdão versa…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de BejaA Procuradora-Geral da República realiza, no dia 27 de junho de 2018, uma visita à Comarca de Beja
Visita de uma delegação da Guiné-BissauFoi recebida pela Procuradora-Geral da República e dois membros do Conselho Superior do Ministério Público uma delegação de magistrados do Ministério Público da Guiné Bissau.A reunião teve como…
Visita de delegação de magistrados do Ministério Público de MoçambiqueDecorre, entre 25 e 29 de junho, a visita de uma delegação de magistrados do Ministério Público de Moçambique.A visita, integrada no plano de atividades que a Procuradoria-Geral da República de…