Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 1/2018, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 30 de maio de 2018 (Secção Permanente) Sumário: — Autorizações de Residência — Exercício de Funções em mais do que uma Secção [artigo 101.º, n.º 1, alínea h) da…
Boletim Informativo n.º 6/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 28 de maio de 2018 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Ata— Comunicação do CSMP
Boletim Informativo n.º 5/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de maio de 2018 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período de antes da ordem do dia— Ordem do dia— Ata— Organização e Funcionamento do Conselho Superior do…
Nota para a Comunicação Social - Edifício projetado para o Largo do RatoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Projeto Ethos - Formação em cursoDecorre de 28 a 30 de maio, na cidade do Porto, o curso de especialização e workshop sobre Recuperação de Ativos, inserido no âmbito do Projeto ETHOS.O Projeto ETHOS integra 60 magistrados…
Workshop “Direito Processual Penal: Desafios na Era Digital” e Reunião dos Pontos de Contacto CibercrimeEm que circunstâncias podem ser apreendidos emails? É possível a utilização de agentes encobertos em investigações online? Que regras de conservação de dados devem as empresas de telecomunicações…
Parecer n.º 7/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 7/2018 Docente — Função Docente — Habilitação Profissional para a Docência — Ingresso — Contagem de Tempo de Serviço
Fiscalização de incompatibilidades de titulares de cargos políticosDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradoria-Geral da República.