Notícias - Atividade do MP
Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público – 2026Torna-se público que o Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 8 de julho de 2026, deliberou aprovar o movimento ordinário de magistrados do Ministério Público, com…
Lista B – Motivações dos candidatosDivulgam-se as motivações dos candidatos da Lista B pela Regional de Lisboa para as eleições de 2026 do CSMP. Conteúdo da responsabilidade dos candidatos/listas
Lista B – Composição e Plano de AçãoDivulga-se a composição da Lista B pela Regional de Lisboa e respetivo Plano de Ação para as eleições de 2026 do CSMP. Conteúdo da responsabilidade dos candidatos/listas
Boletim Informativo n.º 14/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de julho de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Matéria Disciplinar— Ordem…
Boletim Informativo n.º 8/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de junho de 2026 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade —…
Boletim Informativo n.º 13/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 08 de julho de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral — Gestão de quadros / Comissões de…
Boletim Informativo n.º 7/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de maio de 2026 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade —…
Listas A, C, D e E – Linhas programáticasDivulgam-se as linhas programáticas das Listas A, pela Regional de Coimbra, C, pela Regional do Porto, D, pela Regional de Lisboa, e E, pela Regional de Évora, para as eleições de 2026 do CSMP.…