Notícias - Atividade do MP
Parecer N.º 32/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 32/2017:Federação Desportiva — Inelegibilidade — Corrupção — Efeito das Penas — Repristinação
Reunião “Strengthening Legal Guarantees for Independent And Impartial Tribunals”Decorreu hoje, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, uma reunião de trabalho no âmbito do projeto “Strengthening Legal Guarantees for Independent And Impartial Tribunals”, do Conselho…
Boletim Informativo n.º 3/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 06 de junho de 2018 (Plenário) Sumário: — Comissões de serviço— Coordenadores sectoriais— Temas de ordem geral— Lista de antiguidade— Processos disciplinares— Inspeções—…
Boletim Informativo n.º 2/2018, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 27 de fevereiro de 2018 (Plenário) Sumário: — Comissões de serviço— Estatuto do Ministério Público— Temas de Ordem Geral
Procuradora-Geral da República participa na conferência internacional de Marraquexe sobre a JustiçaA Procuradora-Geral da República foi uma das oradoras da conferência internacional sobre a Justiça, que decorre em Marraquexe. Uma intervenção que teve como tema "A evolução da independência do poder…
Adesão a organização terrorista internacional – AcusaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradoria-Geral da República.
I Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Distrital de CoimbraDecorre, esta sexta-feira, o I Encontro de Família e Crianças da área da Procuradoria-Geral Distrital (PGD) de Coimbra.Neste encontro, presidido pela Procuradora-Geral da República, participam os…
Tomada de PosseEm cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomaram hoje posse três Procuradores-Gerais-Adjuntos para exercerem funções junto dos Supremos Tribunais, na coordenação do Tribunal da…