Notícias - Atividade do MP
Relatório de Atividades – Autoridade Central para a Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosDivulga-se o Relatório de Atividades 2018/2019, da Procuradoria-Geral da República, enquanto Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos, concluída na…
José Pedro Baranita – Marcação de nova data para a eleição de membros magistrados para o CSMPCaro/a colega Procurador/a-Geral Adjunto/a,Através do SIMP, foi divulgado no passado dia 19.05.2020 que no exercício da competência que o artigo 25º do Estatuto do Ministério Público lhe atribui, a…
Nota para a comunicação social - processo “Supernanny" Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Declaração, candidatos e motivações Declaração Tópicos da declaração Candidatos
Boletim Informativo n.º 6/2020, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de maio de 2020 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período de Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Temas de Ordem Geral— Matéria Disciplinar— Incompatibilidades—…
Boletim Informativo n.º 6/2020, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 15 de maio de 2020 (Secção Permanente) Sumário: — Ordem do dia — Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Pedidos de Remuneração por Acumulação de Funções—…
Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério PúblicoDivulga-se o despacho da Procuradora-Geral da República, de 18 de Maio de 2020, que designa nova data para a eleição de vogais do Conselho Superior do Ministério Público a que se…
Regulamento dos Quadros Complementares de Magistrados do Ministério PúblicoO Conselho Superior do Ministério Público, após consulta pública, aprovou o Regulamento dos Quadros complementares de magistrados do Ministério Público, publicado hoje em Diário da República