Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse de vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaTomou hoje posse, na Procuradoria-Geral da República, a Juíza Desembargadora Marta Cação Rodrigues Cavaleira.A Juíza Desembargadora foi nomeada para exercer funções como vogal do Conselho Consultivo…
13º Fórum Europeu sobre os Direitos da CriançaDecorre, entre hoje e 1 de outubro, a 13ª edição do Fórum Europeu sobre os Direitos da Criança.Trata-se de uma conferência anual organizada pela Comissão Europeia e é uma plataforma de diálogo entre…
Relatório de Atividades 2019Divulga-se o Relatório de Atividades dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano de 2019.
Marcação para atendimento presencial do serviço de Apostilas – nova versãoNo sentido de agilizar e facilitar o processo de marcação para atendimento presencial do serviço de Apostilas em Lisboa e no Porto foi desenvolvida, pela Divisão de Planeamento, Organização e…
Fraudes com fundos europeus – Grupo de reflexão (Think Tank) (com vídeo)Decorre, esta tarde, a primeira reunião do Grupo de Reflexão (Think Tank) constituído com vista a desenvolver estratégias de prevenção e combate a fraudes com fundos europeus.Este Grupo de…
Regulamento sobre a declaração de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos dos magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se o Regulamento sobre a declaração de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos dos magistrados do Ministério Público, aprovado na sessão do Conselho Superior do…
Boletim Informativo n.º 10/2020, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 8 de setembro de 2020 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de Antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia — Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/…
Boletim Informativo n.º 9/2020, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de julho de 2020 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros/Comissões de Serviço/Licenças— Pontos de antes Ordem do…