Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse de assessora militarTomou posse, esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República, a Tenente-Coronel Ana Sofia de Sousa Guedes Vaz para exercer funções de assessora militar da Guarda Nacional República no Núcleo de…
Cerimónia de tomada de posse do novo Diretor do DIAP Regional de CoimbraTomou posse esta terça-feira, 03 de abril de 2024, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Jorge Paulo Quinta Leitão para exercer funções de Diretor do DIAP Regional de Coimbra…
Boletim Informativo n.º 6/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 13 de março de 2024 (Plenário) Sumário— Presenças — Ordem do Dia
Boletim Informativo n.º 5/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 6 de março de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade — Remunerações— Recursos…
Alteração do Regulamento do Movimento de Magistrados do Ministério Público - consulta públicaPara efeitos de Consulta Pública, pelo prazo de 30 dias, divulga-se a proposta de alteração ao Regulamento do Movimento de Magistrados do Ministério Público (artigos 100.º, n.º 1 e n.º 3,…
Boletim Informativo n.º 4/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 21 de fevereiro de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade— Requerimentos…
Boletim Informativo n.º 4/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de março de 2024 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração por acumulação de funções—…
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República à Procuradoria-Geral Regional de Coimbra e à comarca de AveiroA Procuradora-Geral da República manteve, nos dias 7 e 8 de março, reuniões de trabalho com os Procuradores-Gerais-Adjuntos da Procuradoria-Geral Regional de Coimbra e com os magistrados do…