Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 20/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de outubro de 2024 (Plenário)Sumário:— Presenças— Período antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Temas de Ordem Geral— Ordem do Dia – Aditamento— Gestão de Quadros / Comissões de Serviço…
Nota para a comunicação social - Caso EDP/CMECDivulga-se a nota para a comunicação social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Tomada de posse do Procurador-Geral Regional de ÉvoraTomou posse esta terça-feira, 22 de outubro, no Tribunal da Relação de Évora, o Procurador-Geral-Adjunto José Carlos Ribeiro da Cruz Laia Franco como Procurador-Geral Regional de Évora.A cerimónia de…
Boletim Informativo n.º 19/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 09 de outubro de 2024 (Plenário)Sumário: — Presenças— Período antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Comissões de Serviço— Matéria Disciplinar— Inspeções—…
Tomada de posse do Vice-Procurador-Geral da RepúblicaTomou posse esta segunda-feira, 21 de outubro, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Paulo Morgado de Carvalho como Vice-Procurador-Geral da República.A cerimónia de tomada…
Boletim Informativo n.º 12/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 08 de outubro de 2024 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração por Acumulação de Funções—…
Boletim Informativo n.º 18/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 25 de setembro de 2024 (Plenário)Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público — Temas de Ordem Geral— Gestão de…
Tomada de posse do Vice-Procurador-Geral da RepúblicaToma posse esta segunda-feira, 21 de outubro, pelas 11 horas, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Paulo Morgado de Carvalho como Vice-Procurador-Geral da República.A…