Últimas - MP no País
Violência doméstica e rapto agravado. Mandados de detenção do Ministério Público. Prisão preventiva do agressor. DIAP de Lisboa. Um homem foi detido fora de fIagrante delito no dia 21.12.2011, cerca das…
Carjacking. Sequestros e roubos. Levantamentos em ATM. Prisão preventiva de dois homens. DIAP de Lisboa.Por despacho do Juiz de Instrução do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa,…
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2011. Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações (AEEASG) em Portugal, ano 2012 Divulga-se a Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2011, in D.R. n.º 244,…
Vistos irregulares, imigração ilegal, corrupção passiva para acto ilícito. Antigo embaixador português em Dakar e antiga encarregada de negócios. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público na 7ª secção do DIAP de Lisboa, por despacho proferido no…
Condenação de dois arguidos no Tribunal de Almada por 3 roubos: um, a viatura de transporte de valores da ESegur, outros dois a diferentes cidadãos. Penas de prisão efectiva.O Tribunal de Almada, no âmbito do processo 125/11.7PGALM, proferiu hoje…
Plano de acção para a justiça na sociedade da informação. Despacho n.º 16171/2011, de 18.11.2011, da Ministra da Justiça. Divulga-se o Despacho n.º 16171/2011, de 18.11.2011, de Sua Excelência a…
'Conclusões do Conselho [da União Europeia] sobre a protecção das crianças no mundo digital'Divulga-se o documento 'Conclusões do Conselho sobre a protecção das crianças…
Violência no desporto. Jogo Benfica-Sporting em 26 de Novembro de 2011. Informação final sobre a intervenção dos Juízos de Pequena Instância Criminal de LisboaInformação sobre a intervenção do MP e dos Juízos de Pequena Instância Criminal…