Últimas - MP no País
Caso das agressões a menor divulgadas no Facebook. Condenação nas Varas Criminais de Lisboa.No dia 11 de Agosto de 2011, o Ministério Público encerrou o inquérito com…
Caso do professor universitário, ou das investigações privadas. Condenação nas Varas Criminais de Lisboa.Em Maio de 2009, o MP deduziu acusação contra 10 indivíduos, indiciando-se…
Tiroteio no Bairro do Pinhal do Fim do Mundo, Cascais, na madrugada de 14 de Março de 2010. Nova condenação. Tribunal de Cascais. Na sequência de reenvio do NUIPC 333/10.8PCCSC - 4º Juizo Criminal de Cascais,…
Violência Doméstica. Aplicação de pena de prisão efectiva ao arguido, com proibição de contactos com a vítima. Tribunal de SintraUm homem de 48 anos, já condenado anteriormente pelo Juízo de Grande Instância…
Julgamento em processo sumário, com aplicação de prisão preventiva e posterior condenação em pena de prisão efectiva. Furto qualificado. Tribunal de Sintra. Em 03 de Janeiro de 2012, período de férias judiciais, o Ministério público…
Julgamento em processo sumário, por condução sem habilitação legal e corrupção activa. Condenação em pena de prisão suspensa na execução. Tribunal de Almada.Em Almada, o Ministério Público, com uso do artigos 381 n.º 2 e 385 n.º 3 do…
'Acordos sobre a sentença no processo penal', orientação de acção para o Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa.Divulga-se a Orientação de Acção n.º 1/2012, da Procuradoria-Geral Distrital de…
Raptos e roubos qualificados em Lisboa. Prisões preventivas. DIAP de Lisboa. <br>Ficaram em prisão preventiva dois dos sete arguidos detidos no dia 11.01.12,…