Últimas - MP no País
EURO 2008 - Cooperação Judiciaria - Ponto de ContactoAs autoridades da Áustria solicitaram a indicação de ponto de contacto…
Relatório de Segurança Interna - 2007Divulga-se o Relatório Anual de Segurança Interna 2007, versão disponível no…
'Violência na Escola e Políticas Públicas', 4ª Conferência Internacional.Realiza-se em Lisboa, na Fundação Gulbenkian, entre 23 e 25 de Junho de 2008, a…
'Imigração, Integração e Direitos Humanos'A Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Observatório Permanente da…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=82&doc=files/doc_0082.html'>Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - <i>Francisca Van Dunem</i></a>Notas de análise do 1.º trimestre de 2008 no Distrito Judicial de Lisboa.
Movimento Processual 2007: <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/distrito/dis_main.php'> Já se encontram disponíveis, em cada unidade do distrito, os dados estatísticos do último ano.</a>Consultáveis por unidade, pode encontrar estes elementos na parte relativa ao…
Contra-Ordenação, Segredo de Justiça, Doutrina Obrigatória para o Ministério Público.Pela rectificação n.º 994/2008, publicada hoje no DR 2ª série, que incide sobre…
'Qualidade da Justiça nas Democracias do Século XXI'No dia 30 de Maio de 2008, no Auditório do Centro de Estudos Judiciários em…