Últimas - MP no País
Seminário 'Bullying 2 - Prevenção da Violência na Escola, no Trabalho e na Sociedade'. Lisboa, 23 e 24 de Junho.Nos dias 23 e 24 de Junho de 2009, decorre o Seminário 'Bullying 2 - Prevenção…
Jornadas sobre o Novo Código do Trabalho. 2ª edição. Dias 24 e 25 de Junho de 2009. Inscrições ainda abertas.Realiza-se dia 24 (amanhã) e 25 de Junho de 2009, no Centro de Congressos de…
Lei da droga - Consumo - Rectificação.No Diário da República de hoje, foi publicada declaração de rectificação da Lei…
Crime Altamente Violento. Dedução de acusação. Ministério Público do Seixal.O Ministério Público do Seixal encerrou um inquérito relativo a crime altamente…
Lei nº. 27/2009 - Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto. Foi hoje publicada a Lei nº. 27/2009, que estabelece o regime jurídico da luta…
Lei nº. 28/2009 - Revisão do regime sancionatório no sector financeiro e contra-ordenacionalFoi hoje publicada a Lei n.º 28/2009, que procede à revisão do regime…
Prevenir a Violência contra as Pessoas Idosas - Um desafio de consciênciaNo passado dia 15 de Junho assinalou-se o dia internacional de sensibilização…
Projecto Daphne II - Violência contra mulheres idosas em relações de intimidade. A PGDL colabora com o CESIS - Centro de Estudos para a Intervenção Social no…