Últimas - MP no País
Plano de Contingência. Gripe A. Tribunais e Serviços do MP.Divulga-se a partir do site da Direcção-Geral da Adminstração da Justiça os…
'Pais vendem filhos a predador sexual' e 'Magistradas vêem pedófilo em acção'. ESCLARECIMENTO. Nos passados dias 16, 17 e 20, órgãos de comunicação desenvolveram notícias…
Inauguração do Campus de Justiça de Lisboa. Exposição colectiva.Terminada a mudança dos tribunais, é inaugurado hoje, 22.07.2009, o Campus de…
Lei n.º 38/2009 - Objectivos, prioridades e orientações de POLÍTICA CRIMINAL para o biénio de 2009-2011. Foi hoje publicada no Diário da República a Lei nº. 38/2009, que define os…
'Operação Minerva'. Contrafacção de dólares americanos. Prisão Preventiva. O Ministério Público do DIAP de Lisboa apresentou ao Juiz de Instrução os dois…
Publicada a Lei nº. º 34/2009 - Regime Jurídico do tratamento de dados do sistema judiciárioFoi hoje publicada em Diário da Rública a Lei n.º 34/2009 que estabelece o…
Julieta Monginho ganhou o Grande Prémio de Romance e Novela - APE.A Dra. Julieta Monginho recebeu o Grande Prémio de Romance e Novela /…
Alargamento da área de funcionamento do Sistema de Mediação PenalFoi hoje publicada a Portaria n.º 732/2009, de 08 de Julho a qual altera a…