Últimas - MP no País
Violência doméstica sobre ascendente. Agressão a mãe. Internamento preventivo do arguido. Ministério Público de Loures.No âmbito de inquérito tramitado nos Serviços do Ministério Público de Loures,…
Revista 'XXI Ter Opinião - 2012', n.º 1 - Fundação Francisco Manuel dos SantosDivulga-se 'XXI Ter Opinião - 2012', n.º 1, revista anual de reflexão e debate…
Lançamento do livro 'Levante-se o Véu!' de Álvaro Laborinho Lúcio, José António Barreiros e José BrazNo dia 09 de Dezembro de 2011, sexta-feira, pelas 18.30 horas, no restaurante…
Criminalidade transnacional - Associação criminosa para o auxílio à imigração ilegal , lenocínio. Mulheres chinesas. Acusação. DIAP de Lisboa. O Ministério Público deduziu acusação para julgamento em tribunal colectivo…
Caso do cidadão alemão detido no dia da greve geral. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa. ESCLARECIMENTO PÚBLICO. Tem sido veículada junto da comunicação social a afirmação segundo a qual o…
Violência Doméstica. Julgamento. Condenação do arguido em 4 anos e 6 meses de prisão efectiva. Comarca da Grande Lisboa Noroeste, Sintra. Por Acórdão proferido pela 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de…
Caso da 'Máfia Brasileira'. Desmantelamento e condenação dos elementos do grupo a penas de prisão. DIAP de Lisboa/MP do Círculo de Almada. No processo 137/08.8SWLSB foi ontem lido o Acórdão que considerou, na quase…
Cláusulas Contratuais Gerais. Cláusulas Abusivas. Defesa do Consumidor. Procuradoria Cível de Lisboa. O Ministério Público da Procuradoria da República da área cível de Lisboa, em…