Últimas - MP no País
Condenação de sete jovens por assaltos nos combóios da Linha de Sintra. NUIPC n.º 12/11.9PJSNT. Grande Instância Criminal da GLN/Sintra.Um ano após as detenções dos arguidos, a 2ª secção do Juízo de Grande Instância…
O sobreiro como árvore nacional de Portugal.A Resolução n.º 15/2012 da Assembleia da República instituiu o sobreiro como…
Violência doméstica: mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo MP e sujeição do agressor a prisão preventiva. NUIPC 2727/11.2PJLSB, DIAP de LisboaNa sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo MP…
Julgamento em processo sumário. Aplicação pena de prisão suspensa na execução por crime de extorsão na forma tentada. Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou, em Processo…
'Acordos sobre a sentença em processo penal'. Acordo em audiência de julgamento. MP/Defesa, anuência do Tribunal. Ponta DelgadaEm audiência de julgamento, no Processo Comum n.º 30/10.9JAPDL, com intervenção…
IX Congresso do Ministério Público. 1 a 04 de Março, Vilamoura, Algarve.Decorre de 01 a 04 de Março, em Vilamoura, o IX Congresso do Ministério Público…
Julgamento em processo sumário. Prisão preventiva dos arguidos, a aguardar decisão. Condenação em pena de prisão. Tribunal de Caldas da Rainha.No âmbito do processo sumário nº17/11.0GACLD, que corre termos no 1º Juízo do…
'Encontros do Instituto Europeu: 6 Encontros, 6 Lições'. Cruz Vilaça, hoje, 7 de Fevereiro, 18.00 horas, na Livraria Almedina, no Saldanha. O Instituto Europeu inaugura hoje, dia 7 de Fevereiro, os Encontros do…