Últimas - MP no País
Violência Doméstica. Articulação entre o Ministério Público do Círculo de Caldas da Rainha e a AMCV - Associação de Mulheres contra a Violência.No dia 24 de Fevereiro, os magistrados do MP do Círculo Judicial de Caldas da…
Acusação por peculato e falsificação de documento. Ex-comandante da Autoridade Nacional de Protecção Civil. DIAP de Lisboa. O Ministério Público da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa deduziu acusação, em…
Cobre e bronze. Furto de metais não preciosos. DIAP de Lisboa em competência transcomarcã. Resultados.1. Na sequência da concentração de inquéritos na UECEV/11ª secção do DIAP de…
Criminalidade económico-financeira. Decisão instrutória de pronúncia, confirmando acusação. MP do Funchal.Decisão instrutória de 22.02.2012, proferida no âmbito do NUIPC 2146/06.2TAFUN…
'Envelhecimento', no Boletim da Ordem dos Advogados.O último Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 86, de Janeiro 2012,, sob a…
Violência no Desporto. Nota final sobre a intervenção do MP no DIAP de Lisboa e na Pequena Instância Criminal de Lisboa no caso do encontro SCP/ LEGIA de Varsóvia.Na quinta-feira, dia 23 pela manhã, dia do jogo Sporting Clube de Portugal/…
Carteiristas em transportes públicos. Detenção na sequência de fuga. Condenação em pena de prisão. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou hoje cinco cidadãos…
'As políticas discriminatórias relativamente às pessoas idosas devem cessar'. Conselho da Europa, Direitos Humanos.O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa chamou recentemente…