Últimas - MP no País
Violência sobre idosos. Condenações em penas de 15 anos de prisão. Roubos e homicídios. MP na Comarca de Lisboa Oeste.Acórdão de 04-11-2014, da 1ª Secção da Instância Central Criminal - Sintra -…
Abuso sexual de menor filha do arguido. Condenação criminal e cível, e protecção da menor. MP na Comarca de Lisboa Oeste / Sintra.Acórdão de 13-11-2014 do Tribunal Colectivo da 1ª Secção da Instância Central…
Projecto 3Ds - Direitos e Deveres pela Dignidade no combate à violência doméstica. Cascais. Comarca de Lisboa Oeste.No dia 25 de Novembro, entre as 09.00 e as 12.00h, na Casa das Histórias Paula…
Crime violento na cidade de Lisboa - roubos. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficou em prisão preventiva na passada sexta feira, 14.11.2014, um arguido…
<i>'Violação, Sobreviventes, Políticas e Serviços de Apoio, um Desafio Europeu'</i>, Conferência Internacional, Gulbenkian, 20-22 de Novembro.Quinta, 20 Novembro 14h00 - 17h00 - 2 Institutos (em simultâneo) 1…
Violência doméstica contra os pais idosos. Condenação em pena de 4 anos de prisão. MP no DIAP e Instância Central Criminal de Lisboa.Acórdão da 3ª Vara Criminal de Lisboa, já transitado em julgado, condenou em 4…
Revista no Ministério Público n.º 139.Está disponível a Revista do Ministério Público, uma edição do SMMP, cujo…
Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiro.Está actualizado na base de legislação da PGDL o Regime Geral das Instituições…