Últimas - MP no País
Acusação. Violação das regras de construção, desabamento de bancada de circo em 09.01.10. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal singular ao abrigo do…
Lei Tutelar Educativa - actualização.Já se encontra actualizada nesta página a Lei Tutelar Educativa, a Lei n.º 166/…
Abuso de poder; participação económica em negócio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Abuso de poder; participação económica em negócio; actos de presidente de…
Roubos a utentes no comboio da linha de Sintra. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficou em prisão preventiva um arguido que, em co-autoria com um menor e por…
Violação; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Violação; roubo; violação de domicílio; violações em série; pena de 24 anos de…
Sequestro, roubo, dano e burla informática. Prisão preventiva. MP no DIAP / Almada.<br>Ficou ontem em prisão preventiva um arguido indiciado pela prática dos crimes…
Acusação, homicídio de bebé em 17 de Agosto de 2014, em Lisboa. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público encerrou o inquérito e requereu o julgamento em tribunal…
Violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Violência doméstica; ameaça agravada; ofensa à integridade física simples;…