Últimas - MP no País
Visita da Procuradora Geral Distrital à Comarca de Lisboa Oeste-SedeRealizou-se no passado dia 23 de Maio uma visita de trabalho da PGDL aos…
Crime de maus tratos a animais. Condenação.
Aos 18.05.2016 a Instância Local Criminal de Setúbal proferiu sentença de…
Maus tratos; ofensa à integridade física grave; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteMaus tratos; ofensa à integridade física grave; instituição de acolhimento de…
Primeiro Interrogatório Judicial. Dois arguidos. Roubos. Prisão Preventiva
Na sequência de uma investigação criminal dirigida pelo Ministério Público…
Roubos. Detenção de arma proibida. Condenação. 11 anos de prisão. Instância Central Criminal de Leiria
Por acórdão de 20 de maio de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria,…
Acordos e práticas concertadas para fixar preços. Condenação. MP no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Dando razão à posição assumida pelo Ministério Público, o Tribunal da…
"Operação Fireball" | Ministério Público na Comarca de Braga"Operação Fireball"; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de…
Acusação. Doping. Ciclismo. DIAP de Lisboa/SedeO Ministério Público, na 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, no dia 16 de maio de…