Últimas - MP no País
Homicídio em Almancil. Detenções. Prisão preventiva. MP do DIAP de Faro
Ao abrigo do disposto no artigo 86 n. 13, alínea b) do código de processo…
Cláusulas Contratuais Gerais Nulas<br>A PGDL, com a prestimosa colaboração da Instância Central Cível de Lisboa,…
Cibercrime. Detenções e medidas de coacção. MP no DIAP de Lisboa / Sede.<br>Foi detido, no dia 15.03.2016, um indivíduo do sexo masculino suspeito da…
Acusação. MP. Furto Qualificado. Falsificação de Documento. Roubo Agravado. Detenção de Arma Proibida. Peniche
O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação…
Abuso Sexual de Criança. Violação Agravada e Sequestro Agravado. Condenação. MP na Instância Central Criminal de Leiria
Por acórdão de 14 de março de 2016, a Instância Central Criminal de Leiria…
Recebimento indevido de vantagem. Pronúncia. MP. Secção Central de Instrução Criminal de Santarém
Por despacho proferido a 9 de março de 2016, a Secção Central de Instrução…
Subtração de menor. Acusação. MP do Cartaxo
O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida, mãe de uma criança…