Últimas - MP no País
Atentado à segurança de transporte rodoviário. Detenção de arma proibida. Inimputabilidade do arguido. MP na Instância Central Criminal de Leiria
Por acórdão de 21 de abril de 2016, a Instância…
Detenção de funcionárias autárquicas. Suspeitas de corrupção. DIAP de Faro. Medidas de coação.
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de…
Furto de Metais não preciosos/ Apreensões/Prisão Preventiva/DIAP de Lisboa SedeAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acusação/Furto/Infidelidade/Burla informática/ DIAP de Lisboa SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de cinco arguidos pela prática…
Abuso Sexual de Pessoa Incapaz de Resistência/Prisão Preventiva/ DIAP de Lisboa SedeAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Contrafacção de Cartões Bancários/Falsidade e Burla Informática/Prisão Preventiva/Lisboa SedeAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Detenção de funcionárias autárquicas. Suspeitas de corrupção. DIAP de Faro
Ao abrigo do artº 86º, n. 13, alínea b) do Código de Processo Penal, informa…
Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Abuso sexual de crianças; Acórdão do STJ |Ministério Público na Instância…