Últimas - MP no País
Violência Doméstica. Afastamento. Proibição de contactos. MP. DIAP de Évora
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Roubo. Acusação. MP. DIAP de Setúbal
O Ministério Público deduziu acusação contra 3 arguidos pela prática de três…
Abuso sexual de crianças agravado. Acusação. MP de Loulé
O Procurador da República da secção do Departamento de Investigação e Ação…
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Setúbal
Por acórdão proferido no passado dia 7 de fevereiro, o Juízo Central…
Abuso de poder; acesso ilegítimo agravado; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga
Abuso de poder; militar da GNR acede a dados confidenciais e transmite…
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Loures. Supremo Tribunal de Justiça
O Supremo Tribunal de Justiça, por acórdão proferido em 23 de janeiro de…
Auxílio à imigração ilegal. Angariação de mão de obra ilegal. Acusação. MP. DIAP do Seixal
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 6…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP do Seixal
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 5…