Últimas - MP no País
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Condenação. Sanções acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo
Por acórdão de 14 de março de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de…
Fraude na obtenção de subsídio. Acusação. MP. DIAP Regional de Coimbra
O Ministério Público no DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra 3 (…
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga
Burla qualificada; compra e venda de veículos automóveis e outros bens…
Fraude fiscal qualificada; burla tributária; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto
Faturação fictícia e falsas carreiras contributivas geradas através de…
Violência doméstica. Medidas de coação. MP. DIAP de Grândola
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Operação “sem Nome”. Nova detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Tentativa de homicídio. Violação de domicílio. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta Delgada
O Ministério Público apresentou, no dia 10 de março de 2025, a primeiro…
Central Solar de Nisa, São Matias
O MP, por intermédio do DCCEICD, interpôs no presente mês de Março, no TAF…