Últimas - MP no País
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios Atuais
O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça…
Violação. Sequestro. Coação sexual. Acusação. MP. DIAP de Sintra
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante Tribunal…
Lenocínio. Tráfico de estupefacientes. Diligências. MP. DIAP de Lisboa
No âmbito de investigação que corre termos na 2.ª secção do DIAP de Lisboa,…
Lenocínio. Condenação. Juízo Central Criminal de Loures. Recurso. MP da Lourinhã
Por acórdão proferido em 07-02-2025, o Juízo Central Criminal de Loures…
Violação. Prisão preventiva. MP de Castelo Branco
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Associação criminosa; pronúncia; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Tribunal da Relação de Guimarães
Por decisão de 25.02.2025, o Tribunal da Relação de Guimarães revogou a…
Roubos e furtos. Prisão preventiva. MP de Torres Novas
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
Violência Doméstica. Prisão Preventiva. MP de Évora
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…