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IV Curso Intensivo de Atualização sobre o Incumprimento do ContratoOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, por videoconferência, através da plataforma Zoom, de 7 a 29 de maio…
Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - CursosDivulga-se o curso de mestrado em Contratos Públicos e o curso de mestrado em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, ano letivo 2021/2022.
Entrada em vigor do Protocolo n.º 15 à Convenção Europeia dos Direitos HumanosCom o depósito, pela Itália, a 21 de abril de 2021, do seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 15 à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, deverá este Protocolo entrar em vigor no próximo…
Tratado de Direito do Ambiente (e-book)Hoje, Dia da Terra, é publicado o primeiro volume do Tratado de Direito do Ambiente em formato digital e acesso aberto.O Tratado do Direito do Ambiente é editado por Carla Amado Gomes e Heloísa…
Conferência «Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas»No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, irá decorrer, em formato virtual, por videoconferência, nos dias 26 e 27 de abril, a Conferência «Para uma justiça eletrónica…
Newsletter n.º 1/2021 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter n.º 1/2021 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do…
Contencioso da Proteção de Dados - WebinarOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer o webinar Contencioso da Proteção de Dados, no dia 22 de Abril de…
Agenda de formação à distância: maio 2021Regime jurídico da estruturação fundiária. Sistema de informação cadastral simplificada12 e 14 de maio de 2021Formador/a: Isabel FolgaO registo de casamentos de portugueses no estrangeiro – abordagem…