Divulgação
Boletim Bibliográfico n.º 2, março de 2021 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 2, relativo ao mês de março de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém…
Tratamento de Dados na área da SaúdeOrganizada pelo Instituto Europeu e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, no dia 31 de março, pelas 18:30.Acesso livre
"A Proteção de Adultos Vulneráveis na Europa - o Caminho a Seguir"No seguimento das prioridades definidas para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Ministério da Justiça, com o apoio da Comissão Europeia e da Agência dos Direitos Fundamentais…
“Responsabilidade em saúde pública no mundo lusófono: fazendo justiça durante e além da emergência da Covid”O Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, em parceria com investigadores situados em Angola, Brasil, Macau e Moçambique, realizará, no dia 25 de março de 2021, a Conferência Final do projeto “…
Custas Processuais (e-book)Divulga-se o e-book “Custas Processuais – Guia Prático”, 5.ª edição, revista, atualizada e aumentada, da Coleção Guias Práticos, de março de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários,…
Newsletter n.º 1/2021 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 1/2021 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do Centro…
Tráfico e Consumo de Estupefacientes e Substâncias Dopantes (e-book)Divulga-se o e-book «Tráfico e Consumo de Estupefacientes e Substâncias Dopantes» da coleção Formação Contínua, de fevereiro de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Agenda de formação à distância: abril 2021A penhora e a declaração de insolvência – abordagem registral 8 de abril de 2021Formador/a: Isabel FolgaLiberalidades entre vivos: a doação 12 de abril a 24 de maio de 2021Formador/a: Olga…