Divulgação
Seminário de Verão Direitos fundamentais e diálogo interatlânticoOrganizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, irá decorrer, nos dias 5 e 6 de julho, o Seminário de Verão de Coimbra subordinado ao…
Seminário “Cooperação Internacional, Governação e Estado de direito”Organizado em parceria com a Direção de Política de Justiça do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, por solicitação do Camões, IP, como atividade…
Workshop técnico sobre a articulação entre os processos crime por violência doméstica e os processos de regulação das responsabilidades parentaisNo âmbito do projeto de investigação “Estudo de Impacto das Medidas Aplicadas a Pessoas Agressoras (IMAPA)” em desenvolvimento pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, através do…
Curso de Verão: Direito da Propriedade Intelectual - O Estado das Questões em 2021A Associação Portuguesa de Direito Intelectual em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa realiza em 2021 o Curso de Verão: Direito da Propriedade Intelectual – O…
Agência dos Direitos Fundamentais da União EuropeiaDivulga-se o relatório anual da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) e o relatório que contém os contributos de Portugal.
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 3 de maio/junho 2021, da Biblioteca da PGRO Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 3 relativo ao mês de maio de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém…
Boletim Bibliográfico n.º 135 de junho de 2021 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 135, relativo ao mês de junho de 2021, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Agenda de formação à distância: julho 2021Crimes contra a liberdade sexual: aspetos práticos e processuais1 e 2 de julho de 2021Formador/a: Alexandre GuerreiroTramitação dos procedimentos de atribuição, aquisição e perda da nacionalidade e…