Últimas - MP no País
Manual de Procedimentos da Comarca de Portalegre
Numa Comarca de competência genérica e com grande mobilidade de magistrados…
Tortura; sequestro agravado; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoTortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos; sequestro…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroPeculato; administrador de insolvência; apropriação de quantias pertença de…
Violência doméstica. Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Acusação. MP de Castelo Branco
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um…
Comentário Geral n.º 36 do Comité dos Direitos Humanos, sobre o Direito à Vida
Encontra-se já disponível na secção de direitos humanos do portal do…
Cooperação Internacional para Efeitos de Recuperação de Activos; obra jurídica
«COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA EFEITOS DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS»; obra…
Apresentação de Condolências
Tendo tomado conhecimento do falecimento do Sr. Conselheiro Fernando Quinta…
Acusação. Violação tentada. Coação sexual consumada. Importunação sexual consumada. Abuso sexual de crianças consumado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal…