Últimas - MP no País
Roubos e furtos. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada
Por acórdão proferido na passada quinta-feira, o Juízo Central Criminal de…
Acusação. Crime de roubo agravado. Sequestro. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa que o Ministério Público…
Detenção. Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. Proibição de contactos. MP DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contacto e de se aproximar da vítima. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Acusação. Crime de roubo. Homicídio. Incêndio. Prisão preventiva. Lisboa DIAP/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa que o Ministério Público…
Sessão de trabalho sobre aspetos ambientais e legais da gestão de resíduos
As questões legais e ambientais suscitadas pela gestão de resíduos foram o…
Serviço de Apostilas - Medidas de Prevenção
Tendo presente o disposto no art. 38º da Resolução do Conselho de Ministros…