Últimas - MP no País
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre
Por acórdão proferido no dia 6 de outubro de 2026, o Juízo Central Cível e…
Protocolo para a constituição de uma Bolsa de Acompanhantes de Maior Acompanhado - Covilhã
O Ministério Público da comarca de Castelo Branco e a autarquia da Covilhã…
Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP de Almada
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de nacionalidade…
Ofensas à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto
Ofensas à integridade física qualificada, centro comercial | Ministério…
Burla qualificada; branqueamento de capitais; condenação em 1.ª Instância | Ministério Público na Comarca do Porto Este
Burla qualificada; branqueamento de capitais; contratos de locação…
Roubo, ofensas à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Este
Roubo, ofensas à integridade física qualificada, agressão perpetrada grupo…
Violência doméstica: Prisão preventiva para suspeito de agredir a namorada. MP de Cuba
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
Processo Montepio. Recurso procedente. Decisão de pronúncia. MP. Tribunal da Relação de Lisboa
No âmbito do designado processo Montepio, por acórdão de 23 de setembro de…