Últimas - MP no País
Violência doméstica. Resistência e coação sobre funcionário. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém
Na sequência de detenção, no dia 24 de Junho de 2026, pela PSP de Santarém,…
Furtos qualificados. Modo de vida. Acusação. MP. DIAP de Évora
No âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP de Évora, o Ministério Público…
Abuso sexual de crianças agravados. Medidas de coação. MP. SEIVD de Sintra
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de…
Rede Cibercrime – Reunião de Pontos de Contacto
Decorreu hoje, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, uma reunião…
Nota de pesar por Antonio Vercher Noguera
Pela Newsletter n.º 26 da ENPE (infra), vem divulgada a notícia do…
Pornografia de menores. Abuso sexual de crianças. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação, no dia 12 de junho de 2026, contra um…
Dupla tentativa de homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta Delgada
O Ministério Público apresentou, no dia 19 de junho de 2026, a…
Violência doméstica. Violação. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre
Por acórdão proferido esta terça-feira, 23 de junho de 2026, o Juízo Central…