Últimas - MP no País
Roubo. Sequestro. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Cascais
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Burla qualificada; branqueamento; condenação em 1ª instância | Ministério Público na Comarca do Porto
Burla com promessa de movimentação de fundos entre Angola e Portugal;…
Homicídio; acusação| Ministério Público na Comarca do Porto (1ª secção Diap Porto)
Homicídio qualificado na via pública e durante o dia, na cidade do Porto;…
Tráfico de estupefacientes agravado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre
Por acórdão proferido em 14 de julho de 2026, o Juízo Central Cível e…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Resistência e coação. Condução perigosa. Prisão preventiva. MP de Castelo Branco
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 9…
Obra Diocesana; burla tributária; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto
Obra Diocesana - burla tributária à administração da Segurança Social;…
Decisão ilegal; recurso do Ministério Público
Violação do “prazo razoável” como causa de extinção do procedimento criminal…