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Criminalidade altamente violenta. Acusação contra 8 arguidos, em prisão preventiva e 'prisão domiciliária'. MP na comarca de SesimbraO Inqtº 732/11.8GBSSB, de Sesimbra, mereceu a declaração judicial de '…
Crimes de roubo. Recurso do MP e agravamento das penas. MP nas Varas Criminais de Lisboa.Na 2ª Vara Criminal de Lisboa foi julgado o processo n.º 492/10.0S4LSB, tendo…
'Dia da Consulta Jurídica Gratuita', amanhã, dia 08 de Novembro, Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados instituiu o Dia da…
Repressão do tráfico de estupefacientes em Lisboa. 6 arguidos em prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.I- No âmbito do NUIPC 8004/11.1 TDLSB, em 2 de Outubro de 2012, foi deduzida…
Pareceres do Conselho Superior do Ministério Público sobre os projectos legislativos referentes à Organização Judiciária.A partir do site do Conselho Superior do Ministério Público Divulgam-se os…
Acção Tutelar Educativa. Menor de 15 anos. Agressão sexual sobre outros menores. Medida tutelar de internamento.O Tribunal de Família e Menores de Almada aplicou ao menor M., nascido em 06/04…
Revista do Ministério Público n.º 131. <br>Está disponível o número 131 da Revista do Ministério Público cujo índice pode…
Furto de cobre e metais não preciosos. Onze acusações no mês de Outubro de 2012. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público no DIAP de Lisboa, 11ª secção, na sequência do deferimento…