Últimas - MP no País
Plágio de obra universitária. Violação de Direitos de Autor. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido com a profissão de…
Violência doméstica. Condenação em 5 anos de prisão efectiva. Pena acessória de proibição de contactos. Articulação com o Tribunal de Família e Menores. MP na Grande Instância Criminal de Sintra.Acórdão publicado em 31-10-2013, da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância…
Incêndio no estádio do Sport Lisboa e Benfica em 2011. Arquivamento do inquérito. MP no DIAP de LisboaO Ministério Público determinou o arquivamento do inquérito que teve origem…
Crime económico-financeiro. Corrupção activa e passiva. Adjudicação de obras. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O MP deduziu acusação contra um determinado funcionário da “ANA – Aeroportos de…
<font style='font-size:12px; font-family:trebuchet ms;color:blue'>Comemoração dos 25 anos do DIAP de Lisboa. Conferência, dia 15.11.2013, Assembleia da República.</font> O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa comemora, em 2013, 25…
Reunião anual de Presidentes dos Tribunais de Apelação e de Procuradores-Gerais das Capitais EuropeiasA Procuradora-Geral Distrital participou, conjuntamente com o senhor Presidente…
Homicídio negligente, condução em estado de embriaguez e omissão de auxílio. Acusação.Cassação de carta. MP no DIAP de Lisboa.O MP requereu o julgamento em tribunal singular, ao abrigo do disposto no artº…
Reunião da Rede de magistrados da área do crime económico-financeiro, PGR, 28.10-2013.<br> Realizou-se ontem, durante todo do dia, na PGR - Palácio Palmela, a reunião da…