Últimas - MP no País
12º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Porto, 7 -9 Novembro de 2013 Realiza-se na Fundaçãoi Eng. António Almeida, no Porto, nso dias 7 a 9 de…
Criminalidade económico-financeira. Caso BPP, Banco Privado Português - 'Privado Financeiras'. Despacho de Pronúncia. MP no DIAP de Lisboa.Hoje, no Tribunal Central de Instrução Criminal, foi proferido pelo despacho de…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público de CinfãesHomicídio qualificado; acusação, designação de data para julgamento |…
Corrupção; acusação | Ministério Público de ValongoCorrupção passiva para acto ilícito; dedução de acusação | Ministério Público…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público de BragaHomicídio qualificado; condenação; pena de prisão | Ministério Público de…
Caso do "Assalto ao Museu do Ouro" | Ministério Público de Viana do CasteloCaso do "Assalto ao Museu do Ouro"; trânsito em julgado; execução de penas de…
Protecção de espécies protegidas. Crime de contrabando. Convenção CITES. Condenação em processo sumário. MP no DIAP e nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa. Por sentença de 04 de Julho, do 1º Juízo de Pequena Instâncioa Criminal de…
Violação e abuso sexual de menores. Condenação em 14 anos de prisão. Condenação nos pedidos de indemnização civil e arbitramento de reparação civil pelo Tribunal ao abrigo do artº 82 A do CPP. MP nas Varas Criminais de Lisboa.Por acórdão datado de 4 de Outubro de 2013, proferido no processo comum…