Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 8/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de maio de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Autorizações de residência— Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade—…
Boletim Informativo n.º 8/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 11 de maio de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do dia – Aditamento — Temas de ordem geral— Ordem do dia— Gestão de quadros /…
III Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoDecorrem, esta sexta-feira, no Convento de São Francisco, em Santarém, as III Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.As jornadas assinalam o 10.º aniversário da instalação deste…
Cerimónia de tomada de posse da Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da RepúblicaTomou posse, esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, a Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente.A cerimónia de tomada de posse foi presidida pela…
Boletim Informativo n.º 7/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 27 de abril de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de Quadros/Comissões de Serviço — Matéria Disciplinar…
Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se a lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de dezembro de 2021, aprovada pelo Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, reunido no dia 23 de…
Cerimónia de Abertura do Ano JudicialRealiza-se hoje, pelas 15h00 no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça a Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial.A cerimónia, presidida pelo Presidente da República, é organizada pelo Supremo…
Sessão Solene de Abertura do 38.º Curso de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério PúblicoFoi dado início, esta terça-feira, no Centro de Estudos Judiciários, ao 38.º curso de formação de magistrados para os tribunais judiciais.O 1.º ciclo do 38.º curso de formação decorrerá de abril a…